Δευτέρα, 21 Σεπτεμβρίου 2015

A exploração florestal e a pesca ilegais prolongam a pobreza em África, afirma Kofi Annan


Africa Progress Panel
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Dezassete mil milhões de dólares para os madeireiros e 1,3 mil milhões de dólares para as frotas de pesca por ano, calcula o Relatório do Progresso em África, a lançar pelo ex-responsável da ONU.

Estão a ser pilhados milhares de milhões de libras por ano de África através da exploração florestal e pesca ilegais, o que está a prolongar a pobreza do continente mais pobre do mundo, declarou quinta-feira o ex-responsável das Nações Unidas.
A atualização anual sobre a situação de África fornecida por Kofi Annan refere que os fundos necessários para uma revolução verde na agricultura e para melhorar infraestruturas estão a ser perdidos a favor da exploração florestal ilegal e da pesca não regulamentada.
O Relatório do Progresso em África, que será lançado pelo ex-Secretário-Geral da ONU em Londres na quinta-feira, calcula que as perdas resultantes da exploração florestal ascendam a 17 mil milhões de dólares (10 mil milhões de libras) por ano, ao passo que as frotas de pesca que ignoram as convenções internacionais custam à Africa Ocidental pelo menos 1,3 mil milhões de dólares por ano.

O relatório produzido por um painel de especialistas que inclui Tidjane Thiam, Diretor Executivo da Prudential, Michel Camdessus, ex-Diretor-Geral do Fundo Monetário Internacional, e Sir Bob Geldof, refere que, apesar de um forte crescimento desde a viragem do milénio, os progressos realizados na redução da pobreza têm sido lentos e que, em 2030, África contará com 80% do total de pessoas pobres do mundo.
Kofi Annan afirma que África importa 34 mil milhões de dólares de alimentos, mas que poderia alimentar-se a si própria dentro de cinco anos se a produtividade agrícola melhorasse. É necessário angariar quase 50 mil milhões de dólares por ano para estradas, linhas férreas e outros projetos de investimento público.
“O investimento em infraestruturas será certamente dispendioso”, declarou Kofi Annan. “No entanto, pelo menos alguns dos custos necessários para colmatar a enorme lacuna no financiamento de infraestruturas poderiam ser cobertos se se pusesse cobro à pilhagem que tem lugar a todo o vapor dos recursos naturais de África. Esta pilhagem está a prolongar a pobreza para muita gente em todo o continente.. Isto tem de parar. Agora.
“O Relatório do Progresso em África do ano passado revelou de que forma as saídas de fundos ilícitas, frequentemente associadas à evasão fiscal no setor das indústrias extrativas, custam ao nosso continente mais do que recebe quer através da ajuda internacional, quer sob a forma de investimento estrangeiro. O relatório deste ano demonstra de que forma África está também a perder milhares de milhões devido a práticas ilegais e obscuras na pesca e no setor florestal”.

Kofi Annan afirma que os problemas estão a ser adiados para o futuro. “Enquanto fortunas pessoais são consolidadas por um pequeno grupo de pessoas corruptas, a grande maioria das atuais e futuras gerações de África está a ser privada dos benefícios de recursos comuns que, de outra forma, poderiam criar receitas, meios de subsistência e uma melhor nutrição. Se estes problemas não forem abordados, estaremos a lançar as sementes de uma amarga colheita”.
O relatório estabelece paralelos entre a pilhagem de recursos florestais e piscatórios com os fundos que África perde através da evasão fiscal.
“Em ambos os casos, África está a ser integrada através do comércio em mercados caraterizados por elevados níveis de atividades ilegais e não regulamentadas. Em ambos os casos, recursos que deveriam ser utilizados para investimento em África estão a ser pilhados através das atividades das elites locais e dos investidores estrangeiros. E, em ambos os casos, os governos africanos e a comunidade internacional alargada não estão a implementar as regras multilaterais necessárias para combater um problema que exige uma ação coletiva global”.

Segundo o relatório, arrastões industriais não registados que descarregam capturas ilegais constituem o equivalente económico das companhias mineiras que praticam evasão fiscal e desviam os seus lucros para paraísos fiscais offshore. “Os problemas subjacentes são amplamente reconhecidos. No entanto, as medidas internacionais para resolver estes problemas têm dependido de códigos de conduta voluntários que são muitas vezes amplamente ignorados. O mesmo vale para a exploração florestal, sendo as florestas da África Ocidental e Central encaradas como zonas privilegiadas para a pilhagem de recursos de madeira”.
O painel de Kofi Annan refere que é necessário estabelecer um acordo global coletivo para garantir uma “revolução azul” para a gestão dos oceanos. Todos os governos devem ratificar e implementar o Acordo sobre Medidas do Estado do Porto de 2009 a fim de combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e criar um registo global dos navios de pesca. Os governos africanos deveriam aumentar as multas sobre os navios INN, apoiar a pesca artesanal, aumentar a transparência e garantir a divulgação plena das condições mediante as quais as licenças de pesca comercial são emitidas.
No que se refere às florestas, o relatório apela a que todos os contratos comerciais de concessão de exploração florestal fiquem sujeitos à divulgação plena, em conjunto com as estruturas de propriedade efetiva das empresas envolvidas. As concessões devem ser fornecidas com o consentimento informado das comunidades envolvidas.

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